RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10057/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da
Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de
informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta
pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua
localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os
municípios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12330 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 283 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim – MG; Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 283 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente-Geral da Regap, Betim – MG; Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.