RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10040/2025
RQN 10040/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Pereira da
Costa, no Município de Pará de Minas, em razão da alegada baixa demanda
de alunos, conforme rumores e informações não confirmadas, esclarecendo-
se se existe, de fato, a previsão de fechamento da referida escola e, em
caso positivo, qual é a data prevista para a conclusão do processo de
fechamento; quais são os motivos que levaram à decisão de considerar o
fechamento da unidade escolar, indicando-se se a baixa demanda é o único
fator considerado ou se há outros aspectos que justificam a medida, com o
envio a esta Casa de estudos ou documentos que comprovem a justificativa
para o possível fechamento, incluindo levantamento de demanda de alunos,
custos de manutenção da escola, alternativas consideradas e possíveis
impactos para a comunidade local; quais serão os impactos diretos do
fechamento da escola para os alunos matriculados, incluindo alternativas
de remanejamento para outras instituições de ensino, e qual será a medida
adotada para garantir que os alunos da região não sejam prejudicados em
termos de acesso à educação de qualidade; se o fechamento da escola foi
precedido de avaliações, consultas e discussões com a comunidade escolar,
incluindo pais, alunos e profissionais da educação e, em caso afirmativo,
quais foram os resultados dessas consultas e qual foi o posicionamento da
comunidade em relação à proposta; caso o fechamento seja confirmado,
quais são as alternativas educacionais planejadas para os alunos
afetados, incluindo a ampliação de vagas em outras escolas e a oferta de
transporte escolar adequado; e como a Secretaria de Estado da Educação –
SEE – planeja garantir a continuidade dos estudos e a qualidade do ensino
para os alunos da região, após o fechamento da mencionada escola.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12016 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Pereira da Costa, no Município de Pará de Minas, em razão da alegada baixa demanda de alunos, conforme rumores e informações não confirmadas, esclarecendo- se se existe, de fato, a previsão de fechamento da referida escola e, em caso positivo, qual é a data prevista para a conclusão do processo de fechamento; quais são os motivos que levaram à decisão de considerar o fechamento da unidade escolar, indicando-se se a baixa demanda é o único fator considerado ou se há outros aspectos que justificam a medida, com o envio a esta Casa de estudos ou documentos que comprovem a justificativa para o possível fechamento, incluindo levantamento de demanda de alunos, custos de manutenção da escola, alternativas consideradas e possíveis impactos para a comunidade local; quais serão os impactos diretos do fechamento da escola para os alunos matriculados, incluindo alternativas de remanejamento para outras instituições de ensino, e qual será a medida adotada para garantir que os alunos da região não sejam prejudicados em termos de acesso à educação de qualidade; se o fechamento da escola foi precedido de avaliações, consultas e discussões com a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e profissionais da educação e, em caso afirmativo, quais foram os resultados dessas consultas e qual foi o posicionamento da comunidade em relação à proposta; caso o fechamento seja confirmado, quais são as alternativas educacionais planejadas para os alunos afetados, incluindo a ampliação de vagas em outras escolas e a oferta de transporte escolar adequado; e como a Secretaria de Estado da Educação – SEE – planeja garantir a continuidade dos estudos e a qualidade do ensino para os alunos da região, após o fechamento da mencionada escola.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual Professor Pereira da Costa, localizada no Município de Pará de Minas, esclarecendo-se se existe a previsão de fechamento da referida escola e, em caso positivo: quais os motivos que levaram a essa decisão; se a comunidade escolar foi consultada; e quais as medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do atendimento educacional na região.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12016 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Pereira da Costa, no Município de Pará de Minas, em razão da alegada baixa demanda de alunos, conforme rumores e informações não confirmadas, esclarecendo- se se existe, de fato, a previsão de fechamento da referida escola e, em caso positivo, qual é a data prevista para a conclusão do processo de fechamento; quais são os motivos que levaram à decisão de considerar o fechamento da unidade escolar, indicando-se se a baixa demanda é o único fator considerado ou se há outros aspectos que justificam a medida, com o envio a esta Casa de estudos ou documentos que comprovem a justificativa para o possível fechamento, incluindo levantamento de demanda de alunos, custos de manutenção da escola, alternativas consideradas e possíveis impactos para a comunidade local; quais serão os impactos diretos do fechamento da escola para os alunos matriculados, incluindo alternativas de remanejamento para outras instituições de ensino, e qual será a medida adotada para garantir que os alunos da região não sejam prejudicados em termos de acesso à educação de qualidade; se o fechamento da escola foi precedido de avaliações, consultas e discussões com a comunidade escolar, incluindo pais, alunos e profissionais da educação e, em caso afirmativo, quais foram os resultados dessas consultas e qual foi o posicionamento da comunidade em relação à proposta; caso o fechamento seja confirmado, quais são as alternativas educacionais planejadas para os alunos afetados, incluindo a ampliação de vagas em outras escolas e a oferta de transporte escolar adequado; e como a Secretaria de Estado da Educação – SEE – planeja garantir a continuidade dos estudos e a qualidade do ensino para os alunos da região, após o fechamento da mencionada escola.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual Professor Pereira da Costa, localizada no Município de Pará de Minas, esclarecendo-se se existe a previsão de fechamento da referida escola e, em caso positivo: quais os motivos que levaram a essa decisão; se a comunidade escolar foi consultada; e quais as medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do atendimento educacional na região.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 104.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 104.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.