RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10032/2025
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de
providências para que seja garantida a transparência na divulgação dos
dados relativos ao número de cargos vagos e em substituição transitória,
detalhando-se por cargo ou função, escola, superintendência regional de
ensino e município, para o acompanhamento pelos candidatos aprovados em
concurso público vigente na educação básica do Estado, garantindo-se que
todas as informações sejam de fácil acesso e disponibilizadas de forma
pública pela Secretaria de Estado de Educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12314 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja garantida a transparência na divulgação dos dados relativos ao número de cargos vagos e em substituição transitória, detalhando-se por cargo ou função, escola, superintendência regional de ensino e município, para o acompanhamento pelos candidatos aprovados em concurso público vigente na educação básica do Estado, garantindo-se que todas as informações sejam de fácil acesso e disponibilizadas de forma pública pela Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12314 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja garantida a transparência na divulgação dos dados relativos ao número de cargos vagos e em substituição transitória, detalhando-se por cargo ou função, escola, superintendência regional de ensino e município, para o acompanhamento pelos candidatos aprovados em concurso público vigente na educação básica do Estado, garantindo-se que todas as informações sejam de fácil acesso e disponibilizadas de forma pública pela Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Controladoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/03/2025
Ofício da Controladoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Controladoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
28/02/2025
Remessa do Ofício 264 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 264 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/2/2025, pág 24.