RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10031/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre se trabalhadores contratados pela Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. - MGS - estão atuando nas funções dos
cargos de analista educacional - ANE - e de técnico da educação - TDE -
nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de
Educação - SEE.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12315 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre se trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - estão atuando nas funções dos cargos de analista educacional - ANE - e de técnico da educação - TDE - nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível atuação de empregados da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – em funções próprias dos cargos das carreiras de Analista Educacional – ANE – e Técnico da Educação – TDE – nas Superintendências Regionais de Ensino, especificando, caso confirmada essa atuação, o quantitativo e a lotação desses profissionais.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12315 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre se trabalhadores contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - estão atuando nas funções dos cargos de analista educacional - ANE - e de técnico da educação - TDE - nas Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível atuação de empregados da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – em funções próprias dos cargos das carreiras de Analista Educacional – ANE – e Técnico da Educação – TDE – nas Superintendências Regionais de Ensino, especificando, caso confirmada essa atuação, o quantitativo e a lotação desses profissionais.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2025, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2025, pág 15.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 144.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 144.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.