RQE REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 82/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE MIRAVÂNIA, NO
MUNICÍPIO DE MANGA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE MIRAVÂNIA, NO MUNICÍPIO DE MANGA.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 18 4 1995 E 3 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, MIRAVÂNIA, MUNICÍPIO, MANGA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE MIRAVÂNIA, NO MUNICÍPIO DE MANGA.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 18 4 1995 E 3 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, MIRAVÂNIA, MUNICÍPIO, MANGA.
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
09/11/1995
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
31/10/1995
OFÍCIO 4/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 2/11/1995, PÁG 4 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 4/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 2/11/1995, PÁG 4 COL 4.
30/06/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
13/06/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
07/06/1995
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E PELO REENVIO AO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E PELO REENVIO AO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 1.
30/05/1995
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EXAMINE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO IGA, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR 37. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EXAMINE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO IGA, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR 37. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
18/05/1995
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995, PÁG 59 COL 2.
04/05/1995
PUB PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.