RQE REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 62/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE GLAUCILÂNDIA, DO
MUNICÍPIO DE JURAMENTO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA ELBE BRANDÃOPDT
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE GLAUCILÂNDIA, DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 20 4 1995 E 26 4 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, GLAUCILÂNDIA, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE GLAUCILÂNDIA, DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 20 4 1995 E 26 4 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, GLAUCILÂNDIA, MUNICÍPIO, JURAMENTO.
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
23/11/1995
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
22/11/1995
OFÍCIO 8/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1995, PÁG 3 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 8/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1995, PÁG 3 COL 4.
31/10/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3008/1995/SGM AO PRESIDENTE DO TRE SOLICITANDO A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA DO DISTRITO EM QUESTÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3008/1995/SGM AO PRESIDENTE DO TRE SOLICITANDO A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA DO DISTRITO EM QUESTÃO.
11/10/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2419/1995/SGM AO PRESIDENTE DO TRE SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO, EM VIRTUDE DE CONSTATAÇÃO, APÓS PERÍCIA, DA INEXISTÊNCIA DE MAIS DE 400 MORADIAS NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO EM QUESTÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2419/1995/SGM AO PRESIDENTE DO TRE SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO, EM VIRTUDE DE CONSTATAÇÃO, APÓS PERÍCIA, DA INEXISTÊNCIA DE MAIS DE 400 MORADIAS NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO EM QUESTÃO.
30/06/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
25/05/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
10/05/1995
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1995, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1995, PÁG 30 COL 3.
27/04/1995
PUB PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.