RQE REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 126/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS
VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISENPT
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Proposições anexadas
RQE 136 de 1995
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 18 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, PONTO DOS VOLANTES, SANTANA DO ARAÇUAÍ, MUNICÍPIO, ITINGA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Proposições anexadas
RQE 136 de 1995
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 18 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, PONTO DOS VOLANTES, SANTANA DO ARAÇUAÍ, MUNICÍPIO, ITINGA.
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
09/11/1995
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
31/10/1995
OFÍCIO 4/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 2/11/1995, PÁG 4 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 4/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 2/11/1995, PÁG 4 COL 4.
30/06/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
07/06/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
31/05/1995
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1995, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/1995, PÁG 48 COL 2.
18/05/1995
PUB PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.