RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9960/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que
haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em
áreas afetadas pelas ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos
causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pelas ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas.
Proposições relacionadas
RQN 9071 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que haja a desoneração tributária temporária dos insumos agropecuários em áreas afetadas pelas ocorrência de geadas, face aos fortes prejuízos causados por esses eventos em diversas culturas agrícolas.
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RQN 9071 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação