RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9905/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto
ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da
qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de
uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA
Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação,
operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e
entretenimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento.
Proposições relacionadas
RQN 7870 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a existência de estudos de impacto ambiental e de impacto de vizinhança que assegurem a manutenção da qualidade ambiental regional caso seja firmado contrato de concessão de uso da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias - APA Parque Fernão Dias - para realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento.
Proposições relacionadas
RQN 7870 de 2024
Indexação
Tramitação