RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 990/2015
Requerem sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião
Extraordinária desta comissão aos desembargadores da 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanham o processo referente
ao licenciamento ambiental da empresa Mineração Belocal Ltda, e a todos
os membros do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2015
Assunto Requerem sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão aos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanham o processo referente ao licenciamento ambiental da empresa Mineração Belocal Ltda, e a todos os membros do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2015
Assunto Requerem sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão aos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanham o processo referente ao licenciamento ambiental da empresa Mineração Belocal Ltda, e a todos os membros do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
28/04/2015
Remessa do Ofício 657 2015 SGM ao Deputado Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Copam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 657 2015 SGM ao Deputado Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Copam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2015
Remessa do Ofício 657 2015 SGM ao Sr Desembargador Versiani Penna, Presidente da 5ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 657 2015 SGM ao Sr Desembargador Versiani Penna, Presidente da 5ª Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.