RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9898/2024
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas
Gerais o "link" para a 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em que foi
realizada audiência pública com a finalidade de debater a defesa dos
direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como
iniciativas, no âmbito da administração pública, para garantir a
segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros
crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções
(https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/?
idCom=8&idTipo=2&dia=10&mes=07&ano=2024&hr=16:00).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais o "link" para a 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas, no âmbito da administração pública, para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções (https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=8&idTipo=2&dia=10&mes=07&ano=2024&hr=16:00).
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais o "link" para a 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas, no âmbito da administração pública, para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções (https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idCom=8&idTipo=2&dia=10&mes=07&ano=2024&hr=16:00).
Indexação
Tramitação
16/07/2024
Remessa do Ofício 1868 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1868 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.