RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9864/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que se abra procedimento investigativo a fim
de apurar com rigor as atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo
Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, que reiteradamente
tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr.
Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, o que configura
abuso de poder inerente a seu cargo, especialmente na ação do último dia
6 de julho, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do
policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante
contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente,
injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério
Público de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se abra procedimento investigativo a fim de apurar com rigor as atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, o que configura abuso de poder inerente a seu cargo, especialmente na ação do último dia 6 de julho, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se abra procedimento investigativo a fim de apurar com rigor as atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, o que configura abuso de poder inerente a seu cargo, especialmente na ação do último dia 6 de julho, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação