RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 986/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação
das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, no Município de Nova Lima,
no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria
Pública do Estado e Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das
Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da
empresa Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A.
Indexação
Tramitação