RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9847/2021
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação do serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação do serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação do serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana em Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação