RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9823/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal nos períodos de safra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal nos períodos de safra.
Proposições relacionadas
RQN 7794 de 2024
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, na busca de alternativas para que o trabalhador rural seja registrado sem perder os benefícios sociais, enquanto durar o contrato, pois por vezes, nos chegam informações de que o trabalhador não quer ser registrado para não perder os benefícios sociais do governo (bolsa família e outros), com vistas a desatar esses entraves, diminuindo substancialmente o trabalho informal nos períodos de safra.
Proposições relacionadas
RQN 7794 de 2024
Indexação
Tramitação