RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9617/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
edital do programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio
Ambiente - MMA -, que pretende destinar R$100 milhões para incinerar
resíduos em Minas Gerais por meio da implantação de usinas para
produção de combustível derivado de resíduos, colocando em risco o
trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como a coleta
seletiva.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do edital do programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA -, que pretende destinar R$100 milhões para incinerar resíduos em Minas Gerais por meio da implantação de usinas para produção de combustível derivado de resíduos, colocando em risco o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como a coleta seletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do edital do programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA -, que pretende destinar R$100 milhões para incinerar resíduos em Minas Gerais por meio da implantação de usinas para produção de combustível derivado de resíduos, colocando em risco o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como a coleta seletiva.
Tramitação