RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9612/2024
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das
420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de
recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R
$45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R $45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7500 de 2024
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R $45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7500 de 2024
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação