RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9572/2017
Requerem sejam encaminhados aos 513 deputados federais, aos 81 senadores
da República, ao ministro da Justiça e ao secretário Nacional de
Segurança Pública o áudio e o vídeo da explanação do Sr Henrique Nogueira
Macedo, promotor de Justiça coordenador do Caocrim, e pedido de
providências para que façam a mudança, com a maior brevidade possível, da
legislação nacional de execução penal e de direito penal e processual
penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2017
Assunto Requerem sejam encaminhados aos 513 deputados federais, aos 81 senadores da República, ao ministro da Justiça e ao secretário Nacional de Segurança Pública o áudio e o vídeo da explanação do Sr Henrique Nogueira Macedo, promotor de Justiça coordenador do Caocrim, e pedido de providências para que façam a mudança, com a maior brevidade possível, da legislação nacional de execução penal e de direito penal e processual penal.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2017
Assunto Requerem sejam encaminhados aos 513 deputados federais, aos 81 senadores da República, ao ministro da Justiça e ao secretário Nacional de Segurança Pública o áudio e o vídeo da explanação do Sr Henrique Nogueira Macedo, promotor de Justiça coordenador do Caocrim, e pedido de providências para que façam a mudança, com a maior brevidade possível, da legislação nacional de execução penal e de direito penal e processual penal.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação