RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9489/2024
Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca do planejamento, no escopo das competências
da pasta, para a implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que
institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, ressaltando-se que
este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em
26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da
Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas,
considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do planejamento, no escopo das competências da pasta, para a implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7464 de 2024
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do planejamento, no escopo das competências da pasta, para a implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7464 de 2024
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Tramitação
27/06/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.