RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 94/2023
Requer seja realizada audiência pública para discutir os 100 anos da sanção da Lei Eloy Chaves, que instituiu a Previdência Social no Brasil, bem como os avanços e desafios a serem enfrentados para o financiamento da seguridade social brasileira, tanto para os beneficiários da atualidade quanto para os segurados das futuras gerações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os 100 anos da sanção da Lei Eloy Chaves, que instituiu a Previdência Social no Brasil, bem como os avanços e desafios a serem enfrentados para o financiamento da seguridade social brasileira, tanto para os beneficiários da atualidade quanto para os segurados das futuras gerações.
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os 100 anos da sanção da Lei Eloy Chaves, que instituiu a Previdência Social no Brasil, bem como os avanços e desafios a serem enfrentados para o financiamento da seguridade social brasileira, tanto para os beneficiários da atualidade quanto para os segurados das futuras gerações.
Indexação
Tramitação