RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9354/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância
de instalação de um posto da Coordenação Regional MG-ES da Fundação dos
Povos Indígenas - Funai -, em Belo Horizonte, considerando a necessidade
de reestruturação da instituição no Estado para proteção dos direitos e
promoção do desenvolvimento dessas populações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância de instalação de um posto da Coordenação Regional MG-ES da Fundação dos Povos Indígenas - Funai -, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de reestruturação da instituição no Estado para proteção dos direitos e promoção do desenvolvimento dessas populações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância de instalação de um posto da Coordenação Regional MG-ES da Fundação dos Povos Indígenas - Funai -, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de reestruturação da instituição no Estado para proteção dos direitos e promoção do desenvolvimento dessas populações.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação