RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9321/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar
esclarecimentos acerca da dissolução do Conselho Municipal do Meio
Ambiente - Codema - do Município de Carrancas, efetivada através do
Decreto Municipal 2021 2021, de autoria do Poder Executivo local, bem
como os impactos socioambientais negativos que a referida ação
acarretará, inclusive com o esvaziamento da participação popular na
defesa ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos acerca da dissolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Codema - do Município de Carrancas, efetivada através do Decreto Municipal 2021 2021, de autoria do Poder Executivo local, bem como os impactos socioambientais negativos que a referida ação acarretará, inclusive com o esvaziamento da participação popular na defesa ambiental.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e buscar esclarecimentos acerca da dissolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Codema - do Município de Carrancas, efetivada através do Decreto Municipal 2021 2021, de autoria do Poder Executivo local, bem como os impactos socioambientais negativos que a referida ação acarretará, inclusive com o esvaziamento da participação popular na defesa ambiental.
Tramitação