RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9319/2021
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os
membros da Comissão de Cultura desta Casa e o secretário de Estado de
Cultura e Turismo, para debater o processo de tombamento, em nível
estadual, de todo o conjunto da Serra do Curral, tendo em vista a
recomendação do Ministério Público do Estado à Secretaria de Estado de
Cultura para que o processo de tombamento estadual da referida serra seja
submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, uma
vez que o tombamento em nível federal e municipal não tem sido suficiente
para garantir a total preservação da área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os membros da Comissão de Cultura desta Casa e o secretário de Estado de Cultura e Turismo, para debater o processo de tombamento, em nível estadual, de todo o conjunto da Serra do Curral, tendo em vista a recomendação do Ministério Público do Estado à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo de tombamento estadual da referida serra seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, uma vez que o tombamento em nível federal e municipal não tem sido suficiente para garantir a total preservação da área.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os membros da Comissão de Cultura desta Casa e o secretário de Estado de Cultura e Turismo, para debater o processo de tombamento, em nível estadual, de todo o conjunto da Serra do Curral, tendo em vista a recomendação do Ministério Público do Estado à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo de tombamento estadual da referida serra seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, uma vez que o tombamento em nível federal e municipal não tem sido suficiente para garantir a total preservação da área.
Tramitação