RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9204/2024
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o programa
Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação,
sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no
Estado e seu impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a
necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação
pública e para as universidades públicas estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o programa Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no Estado e seu impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação pública e para as universidades públicas estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o programa Juros por Educação, lançado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, sua contribuição para o aumento da oferta de ensino profissionalizante no Estado e seu impacto nas condições trabalho dos professores, bem como a necessidade de que os investimentos sejam destinados para a educação pública e para as universidades públicas estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação