RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9188/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à
Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Secretaria
Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que a
Secretaria de Saúde, bem como os profissionais e usuários do Centro de
Referência em Saúde Mental Leste - Cersam Leste -, sejam consultados
sobre o impacto gerado para o serviço que realizam com a alteração da
Área de Diretrizes Especiais (ADE - Santa Tereza), promovida pelo Projeto
de Lei nº 857/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; e que o
resultado da consulta seja apresentado à Comissão de Direitos Humanos da
ALMG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que a Secretaria de Saúde, bem como os profissionais e usuários do Centro de Referência em Saúde Mental Leste - Cersam Leste -, sejam consultados sobre o impacto gerado para o serviço que realizam com a alteração da Área de Diretrizes Especiais (ADE - Santa Tereza), promovida pelo Projeto de Lei nº 857/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; e que o resultado da consulta seja apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Proposições relacionadas
RQN 7356 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que a Secretaria de Saúde, bem como os profissionais e usuários do Centro de Referência em Saúde Mental Leste - Cersam Leste -, sejam consultados sobre o impacto gerado para o serviço que realizam com a alteração da Área de Diretrizes Especiais (ADE - Santa Tereza), promovida pelo Projeto de Lei nº 857/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; e que o resultado da consulta seja apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Proposições relacionadas
RQN 7356 de 2024
Indexação
Tramitação