RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9125/2021
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES -
pedido
de providências para que sejam incluídos no grupo prioritário de
vacinação contra a covid-19 os professores e as professoras de cursos
livres que estejam em efetivo exercício de suas funções, entendendo-se
por cursos livres, ou formação complementar, aqueles ofertados por
empresas ou autonomamente pelo profissional, com conteúdo específico e
determinado, objetivando a formação cultural, educacional, artística
ou
técnica, como nos casos dos professores de cursos de idiomas, de
música,
dos centros de formação de condutores, de informática, profissionais
de
educação física, entre outros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os professores e as professoras de cursos livres que estejam em efetivo exercício de suas funções, entendendo-se por cursos livres, ou formação complementar, aqueles ofertados por empresas ou autonomamente pelo profissional, com conteúdo específico e determinado, objetivando a formação cultural, educacional, artística ou técnica, como nos casos dos professores de cursos de idiomas, de música, dos centros de formação de condutores, de informática, profissionais de educação física, entre outros.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 os professores e as professoras de cursos livres que estejam em efetivo exercício de suas funções, entendendo-se por cursos livres, ou formação complementar, aqueles ofertados por empresas ou autonomamente pelo profissional, com conteúdo específico e determinado, objetivando a formação cultural, educacional, artística ou técnica, como nos casos dos professores de cursos de idiomas, de música, dos centros de formação de condutores, de informática, profissionais de educação física, entre outros.
Indexação
Tramitação