RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9090/2024
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os
policiais penais Nilmaier Cordeiro Assunção, Maicon Ribeiro, Alexandre
Clavilho de Abreu e Sidney Siqueira Antunes, a fim de obter
esclarecimentos sobre o possível descumprimento por esses policiais
penais de dispositivos disciplinares previstos na Lei Federal nº 7.210,
de 1984 - Lei de Execução Penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os policiais penais Nilmaier Cordeiro Assunção, Maicon Ribeiro, Alexandre Clavilho de Abreu e Sidney Siqueira Antunes, a fim de obter esclarecimentos sobre o possível descumprimento por esses policiais penais de dispositivos disciplinares previstos na Lei Federal nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os policiais penais Nilmaier Cordeiro Assunção, Maicon Ribeiro, Alexandre Clavilho de Abreu e Sidney Siqueira Antunes, a fim de obter esclarecimentos sobre o possível descumprimento por esses policiais penais de dispositivos disciplinares previstos na Lei Federal nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal.
Indexação
Tramitação