RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 905/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do
sistema alternativo de disposição de rejeitos da mineração pelo
empilhamento através do método de disposição de rejeito filtrado ("dry
stacking").
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do sistema alternativo de disposição de rejeitos da mineração pelo empilhamento através do método de disposição de rejeito filtrado ("dry stacking").
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do sistema alternativo de disposição de rejeitos da mineração pelo empilhamento através do método de disposição de rejeito filtrado ("dry stacking").
Indexação
Tramitação