RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9043/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para apuração e, sendo o caso, punir
supostos atos de assédio moral praticados em desfavor de servidores
públicos lotados na Cidade Administrativa, os quais seriam coagidos a
assinar termo de responsabilidade para cumprimento da jornada presencial,
em que pese as disposições do Decreto nº 48.820, de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para apuração e, sendo o caso, punir supostos atos de assédio moral praticados em desfavor de servidores públicos lotados na Cidade Administrativa, os quais seriam coagidos a assinar termo de responsabilidade para cumprimento da jornada presencial, em que pese as disposições do Decreto nº 48.820, de 2024.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para apuração e, sendo o caso, punir supostos atos de assédio moral praticados em desfavor de servidores públicos lotados na Cidade Administrativa, os quais seriam coagidos a assinar termo de responsabilidade para cumprimento da jornada presencial, em que pese as disposições do Decreto nº 48.820, de 2024.
Indexação
Tramitação