RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8993/2021
Requerem seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no
Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas
de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus
respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda
à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o
prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Proposições relacionadas
RQN 8248 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Proposições relacionadas
RQN 8248 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação