RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8914/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater as consequências
causadas ao meio ambiente causadas pela ausência de participação popular
nos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado, em especial no do
Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, cuja área está sendo
impactada pela continuidade das operações da empresa Gerdau Açominas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as consequências causadas ao meio ambiente causadas pela ausência de participação popular nos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado, em especial no do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, cuja área está sendo impactada pela continuidade das operações da empresa Gerdau Açominas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as consequências causadas ao meio ambiente causadas pela ausência de participação popular nos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado, em especial no do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, cuja área está sendo impactada pela continuidade das operações da empresa Gerdau Açominas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação