RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8874/2021
Requer seja encaminhado à gerente regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre a
regularidade do processo de licenciamento da descaracterização dos
diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal,
no Município de Itabira, informando, especialmente, se a Vale
apresentou projeto técnico executivo de descaracterização das
estruturas, conforme exigência do art. 8º, I, da Resolução nº 13, da
ANM, e se foi aprovado; e, em caso afirmativo, se o projeto prevê a
necessidade de remoção de pessoas e imóveis nos Bairros Bela Vista e
Nova Vista, bem como outras informações que entender pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à gerente regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre a regularidade do processo de licenciamento da descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, informando, especialmente, se a Vale apresentou projeto técnico executivo de descaracterização das estruturas, conforme exigência do art. 8º, I, da Resolução nº 13, da ANM, e se foi aprovado; e, em caso afirmativo, se o projeto prevê a necessidade de remoção de pessoas e imóveis nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, bem como outras informações que entender pertinentes.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à gerente regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre a regularidade do processo de licenciamento da descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, informando, especialmente, se a Vale apresentou projeto técnico executivo de descaracterização das estruturas, conforme exigência do art. 8º, I, da Resolução nº 13, da ANM, e se foi aprovado; e, em caso afirmativo, se o projeto prevê a necessidade de remoção de pessoas e imóveis nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, bem como outras informações que entender pertinentes.
Tramitação
21/06/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.