RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8873/2021
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para que atue na defesa do interesse das
famílias que serão afetadas pelas obras de descaracterização dos
Diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal,
no Município de Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que atue na defesa do interesse das famílias que serão afetadas pelas obras de descaracterização dos Diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que atue na defesa do interesse das famílias que serão afetadas pelas obras de descaracterização dos Diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira.
Tramitação
21/06/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.