RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8872/2021
Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações
sobre a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista,
que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, em especial: a
localização (com coordenadas geográficas, se possível) da área
(poligonal ou outras informações pertinentes) do empreendimento; se o
projeto prevê a necessidade de construção de uma estrutura de
contenção que ocupará parte considerável de área urbana, nos Bairros
Bela Vista e Nova Vista, com a necessidade de remoção de pessoas e
imóveis; caso afirmativo, se a Vale já fez um levantamento de quantas
pessoas e imóveis serão removidos; na hipótese de já haver tal
levantamento, que a Vale informe a relação nominal, com o total de
atingidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações sobre a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, em especial: a localização (com coordenadas geográficas, se possível) da área (poligonal ou outras informações pertinentes) do empreendimento; se o projeto prevê a necessidade de construção de uma estrutura de contenção que ocupará parte considerável de área urbana, nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, com a necessidade de remoção de pessoas e imóveis; caso afirmativo, se a Vale já fez um levantamento de quantas pessoas e imóveis serão removidos; na hipótese de já haver tal levantamento, que a Vale informe a relação nominal, com o total de atingidos.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2021
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações sobre a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que integram o Sistema Pontal, no Município de Itabira, em especial: a localização (com coordenadas geográficas, se possível) da área (poligonal ou outras informações pertinentes) do empreendimento; se o projeto prevê a necessidade de construção de uma estrutura de contenção que ocupará parte considerável de área urbana, nos Bairros Bela Vista e Nova Vista, com a necessidade de remoção de pessoas e imóveis; caso afirmativo, se a Vale já fez um levantamento de quantas pessoas e imóveis serão removidos; na hipótese de já haver tal levantamento, que a Vale informe a relação nominal, com o total de atingidos.
Tramitação
21/06/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/10/2021, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 28.