RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8818/2021
Requer sejam requisitadas ao Secretário de Estado de Fazenda
informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre os
valores totais da receita recebida pelo Estado nos exercícios de 2020
e 2021 a título de transferências da União para enfrentamento dos
efeitos da pandemia de covid-19, bem como sobre o valor da parcela
dessa receita que foi aplicada em ações de saúde diretamente ligadas a
essa doença.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Assunto Requer sejam requisitadas ao Secretário de Estado de Fazenda informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre os valores totais da receita recebida pelo Estado nos exercícios de 2020 e 2021 a título de transferências da União para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19, bem como sobre o valor da parcela dessa receita que foi aplicada em ações de saúde diretamente ligadas a essa doença.
Indexação
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Assunto Requer sejam requisitadas ao Secretário de Estado de Fazenda informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre os valores totais da receita recebida pelo Estado nos exercícios de 2020 e 2021 a título de transferências da União para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19, bem como sobre o valor da parcela dessa receita que foi aplicada em ações de saúde diretamente ligadas a essa doença.
Indexação
Tramitação