RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8705/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido
de informações sobre os valores e as localidades utilizados para a
formação do Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final - PMPF - de
combustível nos últimos nove meses, ou seja, a memória de cálculo
detalhada demonstrando os dados que servem como base para o cálculo do
PMPF de combustível no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de informações sobre os valores e as localidades utilizados para a formação do Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final - PMPF - de combustível nos últimos nove meses, ou seja, a memória de cálculo detalhada demonstrando os dados que servem como base para o cálculo do PMPF de combustível no Estado.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de informações sobre os valores e as localidades utilizados para a formação do Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final - PMPF - de combustível nos últimos nove meses, ou seja, a memória de cálculo detalhada demonstrando os dados que servem como base para o cálculo do PMPF de combustível no Estado.
Tramitação