RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8536/2021
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a
presença do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais e do Brasil - Amig - e o prefeito do Município de
Conceição do Mato Dentro, a contemplação de todas as cidades e regiões
mineradoras do Estado nos recursos oriundos do acordo judicial para
reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E
B-IVA, do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, no Processo
de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º grau, uma
vez que tiveram suas operações total ou parcialmente paralisadas em
função do acidente e foram social e economicamente afetadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2021
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - Amig - e o prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, a contemplação de todas as cidades e regiões mineradoras do Estado nos recursos oriundos do acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA, do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, no Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º grau, uma vez que tiveram suas operações total ou parcialmente paralisadas em função do acidente e foram social e economicamente afetadas.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2021
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - Amig - e o prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, a contemplação de todas as cidades e regiões mineradoras do Estado nos recursos oriundos do acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA, do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, no Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 TJMG/CEJUSC 2º grau, uma vez que tiveram suas operações total ou parcialmente paralisadas em função do acidente e foram social e economicamente afetadas.
Tramitação