RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8486/2021
Requerem sejam requisitadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Horizonte informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias
úteis, sobre as possíveis tratativas realizadas com a Secretaria de
Estado de Saúde para autorização de acesso ao Sistema de Informação do
Programa Nacional de Imunização, com o objetivo de possibilitar a
operacionalização da vacinação dos servidores da SES, bem como seja
enviada cópia do documento expedido para tal ato administrativo, com a
respectiva fundamentação legal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Assunto Requerem sejam requisitadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre as possíveis tratativas realizadas com a Secretaria de Estado de Saúde para autorização de acesso ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, com o objetivo de possibilitar a operacionalização da vacinação dos servidores da SES, bem como seja enviada cópia do documento expedido para tal ato administrativo, com a respectiva fundamentação legal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Assunto Requerem sejam requisitadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informações, a serem prestadas no prazo de cinco dias úteis, sobre as possíveis tratativas realizadas com a Secretaria de Estado de Saúde para autorização de acesso ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, com o objetivo de possibilitar a operacionalização da vacinação dos servidores da SES, bem como seja enviada cópia do documento expedido para tal ato administrativo, com a respectiva fundamentação legal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação