RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8397/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja
submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na
próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de
tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
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RQN 6861 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
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RQN 6861 de 2024
Indexação
Tramitação