RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8392/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
2509 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro
Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde
Ezequiel Dias e altera a Lei 22257, de 27 de junho de 2016, e a
Lei 23304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o impacto da
proposição para toda a sociedade mineira, já que modifica a atual
estrutura da Funed e incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2509 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias e altera a Lei 22257, de 27 de junho de 2016, e a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o impacto da proposição para toda a sociedade mineira, já que modifica a atual estrutura da Funed e incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2509 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias e altera a Lei 22257, de 27 de junho de 2016, e a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o impacto da proposição para toda a sociedade mineira, já que modifica a atual estrutura da Funed e incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado.
Tramitação