RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8156/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações acerca do processo de renovação da licença
de operação do complexo minerário Mina da Fábrica, consubstanciadas na
apresentação das soluções propostas pela Vale S.A. no Plano de Ação de
Emergência para Barragens - Paebm -, em análise pela Diretoria de Gestão
de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria dessa
fundação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de renovação da licença de operação do complexo minerário Mina da Fábrica, consubstanciadas na apresentação das soluções propostas pela Vale S.A. no Plano de Ação de Emergência para Barragens - Paebm -, em análise pela Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria dessa fundação.
Proposições relacionadas
RQN 6590 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de renovação da licença de operação do complexo minerário Mina da Fábrica, consubstanciadas na apresentação das soluções propostas pela Vale S.A. no Plano de Ação de Emergência para Barragens - Paebm -, em análise pela Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria dessa fundação.
Proposições relacionadas
RQN 6590 de 2024
Indexação
Tramitação