RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8033/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de
setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade,
considerada padroeira do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Indexação
Tramitação