RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8009/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os contratos de cogestão
celebrados com a finalidade de implantação da Política Estadual de
Execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade no Centro
Socioeducativo de Passos e nas casas de semiliberdade localizadas em
Belo Horizonte (Santa Amélia, São João Batista, Planalto e São Luís),
em especial quanto à economia que será gerada ao Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os contratos de cogestão celebrados com a finalidade de implantação da Política Estadual de Execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade no Centro Socioeducativo de Passos e nas casas de semiliberdade localizadas em Belo Horizonte (Santa Amélia, São João Batista, Planalto e São Luís), em especial quanto à economia que será gerada ao Estado.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os contratos de cogestão celebrados com a finalidade de implantação da Política Estadual de Execução da Medida Socioeducativa de Semiliberdade no Centro Socioeducativo de Passos e nas casas de semiliberdade localizadas em Belo Horizonte (Santa Amélia, São João Batista, Planalto e São Luís), em especial quanto à economia que será gerada ao Estado.
Tramitação
15/12/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2020, pág 2.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2020, pág 2.