RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7864/2020
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre o processo de municipalização do ensino fundamental
em curso no Estado, em relação aos procedimentos adotados por essa
secretaria quanto à consulta às comunidades escolares envolvidas, à
análise das condições de infraestrutura das escolas e para os
profissionais de educação e outras questões cuja consideração se
mostra necessária ao êxito dos processos de municipalização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de municipalização do ensino fundamental em curso no Estado, em relação aos procedimentos adotados por essa secretaria quanto à consulta às comunidades escolares envolvidas, à análise das condições de infraestrutura das escolas e para os profissionais de educação e outras questões cuja consideração se mostra necessária ao êxito dos processos de municipalização.
Proposições relacionadas
RQN 7009 de 2020
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 27/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de municipalização do ensino fundamental em curso no Estado, em relação aos procedimentos adotados por essa secretaria quanto à consulta às comunidades escolares envolvidas, à análise das condições de infraestrutura das escolas e para os profissionais de educação e outras questões cuja consideração se mostra necessária ao êxito dos processos de municipalização.
Proposições relacionadas
RQN 7009 de 2020
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 27/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação