RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 784/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto,
para debater em conjunto com a Comissão de Participação Popular os
impactos da privatização dos serviços de saneamento básico prestados pelo
consórcio Saneouro desde 2020, tanto em termos de qualidade dos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário quanto em relação aos
valores das tarifas exorbitantes cobradas dos usuários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater em conjunto com a Comissão de Participação Popular os impactos da privatização dos serviços de saneamento básico prestados pelo consórcio Saneouro desde 2020, tanto em termos de qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quanto em relação aos valores das tarifas exorbitantes cobradas dos usuários.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater em conjunto com a Comissão de Participação Popular os impactos da privatização dos serviços de saneamento básico prestados pelo consórcio Saneouro desde 2020, tanto em termos de qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário quanto em relação aos valores das tarifas exorbitantes cobradas dos usuários.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação