RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 784/2015
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG - pedido
de providências acompanhado de cópia do relatório de visita da Comissão
de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13 de março de 2015,
em face das violações de direitos humanos ocorridas naquele
estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a resolução do
problema da falta de água, a realização de um mutirão carcerário e a
humanização do presídio em benefício dos presos, visitantes e
profissionais que atuam na unidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG - pedido de providências acompanhado de cópia do relatório de visita da Comissão de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13 de março de 2015, em face das violações de direitos humanos ocorridas naquele estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a resolução do problema da falta de água, a realização de um mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, visitantes e profissionais que atuam na unidade.
Proposições relacionadas
RQO 848 de 2015
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG - pedido de providências acompanhado de cópia do relatório de visita da Comissão de Direitos Humanos ao Ceresp - Betim, realizada em 13 de março de 2015, em face das violações de direitos humanos ocorridas naquele estabelecimento, solicitando medidas urgentes tais como a resolução do problema da falta de água, a realização de um mutirão carcerário e a humanização do presídio em benefício dos presos, visitantes e profissionais que atuam na unidade.
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RQO 848 de 2015
Tramitação