RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7805/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
pedido de informações sobre a situação dos serviços socioassistenciais
durante a pandemia, se houve descontinuidade de atendimento, e quais
medidas de proteção sanitária estão sendo adotadas nos equipamentos da
política de assistência social e quais as medidas de apoio oferecidas
pelo Estado aos municípios e às entidades parceiras nessa área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação dos serviços socioassistenciais durante a pandemia, se houve descontinuidade de atendimento, e quais medidas de proteção sanitária estão sendo adotadas nos equipamentos da política de assistência social e quais as medidas de apoio oferecidas pelo Estado aos municípios e às entidades parceiras nessa área.
Proposições relacionadas
RQN 6987 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação dos serviços socioassistenciais durante a pandemia, se houve descontinuidade de atendimento, e quais medidas de proteção sanitária estão sendo adotadas nos equipamentos da política de assistência social e quais as medidas de apoio oferecidas pelo Estado aos municípios e às entidades parceiras nessa área.
Proposições relacionadas
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Tramitação
25/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.