RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7747/2017
Requer seja realizada reunião com convidados para debater as mudanças
na Lei 8069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, propostas pelo Projeto de Lei Federal 5850 16.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para debater as mudanças na Lei 8069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, propostas pelo Projeto de Lei Federal 5850 16.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2017
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para debater as mudanças na Lei 8069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, propostas pelo Projeto de Lei Federal 5850 16.
Tramitação