RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 767/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para
debater, em audiência pública, a distribuição de royalties decorrentes da
geração de energia elétrica por força hidráulica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a distribuição de royalties decorrentes da geração de energia elétrica por força hidráulica.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a distribuição de royalties decorrentes da geração de energia elétrica por força hidráulica.
Tramitação
22/04/2015
Ofício do Sr Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2015, pág 2.
01/04/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/4/2015, pág 12.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/4/2015, pág 12.