RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 756/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito do
consumidor quanto aos aplicativos de mobilidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito do consumidor quanto aos aplicativos de mobilidade.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito do consumidor quanto aos aplicativos de mobilidade.
Tramitação